SPED: Comparativo antes e depois

SPED: Comparativo antes e depois

  23 de fevereiro de 2018    henrique

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4. Comparativo

Antes	Depois
Conferência manual	Auditoria eletrônica
Auditava o passado	Vê o presente e projeta o futuro
Atitude repressiva	Atitude preventiva
Isolada (esferas não se falavam)	Integrada
Por amostragem	Todas as operações
Fiscalização in loco (pessoalmente)	Fiscalização à distância
Provas em papel	Provas eletrônicas
Generalista	Especialista

Tabela 1 - Fonte Cunha, Alexandre 2016

Como cita, “[...] a Receita Federal possui um computador desenvolvido pela IBM, batizado de “T-REX” que, aliado a um software com inteligência artificial, consegue efetuar o cruzamento de diversas obrigações fiscais com extrema eficiência…” (Cunha, Alexandre, 2016).

Existem várias informações que são cruzadas para se ter a comparação do máximo de informações possíveis de cada contribuinte, como, por exemplo, os confrontos entre:

1. SPED com o GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS).
2. SPED com NF-e (Nota Fiscal eletrônica).
3. SPED e Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços).
4. SPED com o ECF (Escrituração Contábil Fiscal).
5. EFD Contribuições com DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais).

O site Mastersaf faz um comparativo bastante interessante com vantagens e desvantagens que o SPED proporciona comparando com o que se tinha de informações anteriormente à sua implantação.

Algumas vantagens que o SPED gera:

• Redução de custos com a dispensa de emissão e para o armazenamento de documentos em papel;
• Redução de custos com a racionalização e simplificação das obrigações acessórias;
• Possibilidade de troca de informações entre os próprios contribuintes a partir de um leiaute padrão;
• Uniformização das informações que o contribuinte presta às diversas unidades federadas;
• Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas;
• Redução do tempo despendido com a presença de auditores fiscais nas instalações do contribuinte;
• Simplificação e agilização dos procedimentos sujeitos ao controle da administração tributária (comércio exterior, regimes especiais e trânsito entre unidades da federação);
• Fortalecimento do controle e da fiscalização por meio de intercâmbio de informações entre as administrações tributárias;
• Rapidez no acesso às informações;
• Eliminação do papel;
• Aumento da produtividade do auditor através da eliminação dos passos para coleta dos arquivos;
• Redução de custos administrativos;
• Melhoria da qualidade da informação;
• Possibilidade de cruzamento entre os dados contábeis e os fiscais;
• Disponibilidade de cópias autênticas e válidas da escrituração para usos distintos e concomitantes;
• Redução do “Custo Brasil”;
• Aperfeiçoamento do combate à sonegação;
• Preservação do meio ambiente pela redução do consumo de papel.

Desvantagens existentes antes do SPED:

• Baixa produtividade na execução da auditoria;
• Informações declaratórias não confiáveis;
• Facilidade de simulação de transações comerciais;
• Dificuldade na execução dos controles;
• Falta de compatibilidade entre os dados econômico-fiscais dos contribuintes;
• Indisponibilidade de informação das transações comerciais em tempo hábil;
• Dificuldade de disponibilizar, compartilhar e trocar de informações;
• Alto custo de impressão, manipulação e armazenamento de livros da escrituração comercial;
• Dificuldade no cumprimento de obrigações acessórias;
• Falta de padronização de obrigações acessórias entre os Estados/SRF;
• Extravio de livros fiscais como instrumento para obstruir o desenvolvimento da ação fiscal;
• Dificuldades em rastrear operações dissimuladas.

Além desses itens temos também o quesito simplificação que cada projeto traz onde em várias vezes uma única declaração ou documento substitui uma série de obrigações, como por exemplo a ECD.

“A ECD compreende a versão digital dos seguintes livros (Instrução normativa RFB 787/2007): (1) Livro Diário e seus auxiliares, se houver; (2) Registro de Entradas (compras); (3) Apuração do Lucro Real (LALUR); (4) Registro permanente de estoque, para as pessoas jurídicas que exercerem atividades de compra, venda, incorporação e contrução de imóveis, loteamento ou desmembramento de terrenos para venda; (5) Movimentação de combustíveis, a ser escriturado diariamente pelo posto revendedor.”

(Pohlmann, Marcelo Coletto, 2012, p.93.)

Ilustrando por exemplo o projeto e-Social que sozinho substitui 15 declarações obrigatórias. São elas:

• GFIP -  Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social.
• CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para controlar as admissões e demissões de empregados sob o regime da CLT.
• RAIS - Relação Anual de Informações Sociais.
• LRE -  Livro de Registro de Empregados.
• CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho.
• CD -  Comunicação de Dispensa.
• CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social.
• PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário.
• DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte.
• DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.
• QHT – Quadro de Horário de Trabalho.
• MANAD – Manual Normativo de Arquivos Digitais. 
• Folha de pagamento.
• GRF – Guia de Recolhimento do FGTS.
• GPS – Guia da Previdência Social.

Para isso os profissionais de todas as áreas relacionadas ao SPED estão tendo que se atualizar e ter conhecimentos de informática, sejam os ligados às empresas contribuintes, os ligados à contabilidade ou em algumas vezes o próprio contribuinte.